O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) de Portugal e o seu homólogo espanhol estão a preparar um parecer conjunto intitulado “Perspetivas éticas sobre o impacto da dependência digital na saúde de crianças e jovens”.
A iniciativa começou a ser desenvolvida em janeiro, num contexto de crescente preocupação pública sobre os efeitos da exposição das novas gerações aos ecrãs e redes sociais, enquadrado por um debate global, intensificado por estudos, séries e casos mediáticos que alertam para os riscos associados para a saúde e bem-estar dos mais jovens.
Em Espanha, o governo já aprovou um projeto de lei para aumentar a idade mínima de acesso às redes sociais para 16 anos, estando agora em fase de tramitação parlamentar. Em Portugal, este parecer conjunto contribuirá para uma reflexão aprofundada sobre o tema, podendo apoiar futuros debates e eventuais decisões a nível legislativo no desenho de estratégias que promovam um uso responsável e saudável da tecnologia.
O documento, em desenvolvimento, analisará não apenas os riscos associados à dependência digital, mas também os desafios éticos que emergem da relação cada vez mais precoce das crianças e jovens com a tecnologia. Questões como a privacidade, a autonomia, os impactos cognitivos e emocionais, bem como o papel das políticas públicas e das famílias na mitigação destes riscos, serão abordadas com o objetivo de promover o bem-estar e a proteção das gerações futuras.
O parecer conjunto de Portugal e Espanha terá a apresentação preliminar no 34th NEC Forum, que decorrerá em Varsóvia, nos dias 26 e 27 de junho, reforçando o compromisso com uma abordagem ética ibérica às transformações digitais e aos seus efeitos na sociedade.
