A Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) acredita que a Educação para a Sexualidade é fundamental na formação dos jovens, capacitando-os para proteger a sua saúde, estabelecer relações saudáveis e tomar decisões informadas para a vivência da sua sexualidade. No âmbito da consulta pública sobre a proposta de atualização das Aprendizagens Essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, a ANEM reforça, assim, a importância de garantir a inclusão dos temas de Sexualidade e Saúde Sexual e Reprodutiva no currículo escolar.
A Organização Mundial de Saúde (OMS), apoiada num estudo resultante de três décadas de investigação sobre o impacto da Educação para a Sexualidade na saúde e bem-estar dos jovens, aponta para evidências científicas inequívocas quanto aos seus benefícios. Os dados demonstram que a Educação para a Sexualidade é essencial para a prevenção da violência de género, de gravidezes não desejadas e de infeções sexualmente transmissíveis, contribuindo para escolhas informadas e saudáveis.
“A ANEM tem sido uma defensora da educação para a sexualidade, propondo o seu reforço. Acreditamos que a Educação para a Sexualidade é fundamental e que a sua atual abordagem no sistema de ensino é insuficiente. Retirar esta temática dos conteúdos lecionados na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento seria, na nossa perspetiva, prejudicial”, salienta Paulo Simões Peres, Presidente da ANEM.
Aumentar a carga horária atribuída à Educação para a Sexualidade, garantindo o cumprimento dos mínimos recomendados de 12 sessões de 50 minutos por ano letivo, como definido na Lei n.º 60/2009, é uma das medidas propostas pela ANEM.
A Federação defende ainda o reforço das temáticas de identidade e violência de género no currículo durante a escolaridade obrigatória. Garantir a capacitação da Docência em Educação para a Sexualidade ou assegurar que existe um programa oficial de Educação para a Sexualidade, facilitando a implementação prática daquilo que a lei prevê na teoria, são outras das propostas desta Associação.
A ANEM reitera a sua disponibilidade para colaborar com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação na construção de soluções educativas que promovam a saúde, a igualdade e o respeito pelos direitos dos jovens.
Sobre a ANEM
Fundada em 1983, a ANEM é a Federação Portuguesa de Estudantes de Medicina, composta por oito Associações, representando cerca de 10.500 estudantes de oito Escolas Médicas do país.
