No Dia Mundial da Saúde Oral, o CAD alerta para a existência de práticas discriminatórias persistentes em clínicas dentárias no atendimento de pessoas com VIH, como acontece com o atendimento em último lugar e a recolha de dados confidenciais de forma indevida – estas ações contrariam a evidência científica e os princípios de equidade no acesso à saúde.

Desde 2013 que o CAD investiga sobre o estigma e a discriminação do VIH através do projeto internacional Stigma Index – Índice do Estigma das Pessoas que Vivem com VIH, que destaca o estigma e a discriminação como desafios significativos, especialmente em serviços de saúde, para as pessoas com VIH alcançarem uma vida sem discriminação.

A última edição do estudo, que teve o apoio da Direção-Geral de Saúde, identificou casos de atendimento diferenciado, como colocar o atendimento em último lugar do turno ou a exigência de informações pessoais não-essenciais e desnecessárias, são exemplos de práticas discriminatórias nos serviços de saúde:

  • 22% pessoas relataram situações de discriminação por profissionais de saúde nos 12 meses:
    • 11% verificaram a adoção de precauções extremas
    • 5% ouviram comentários negativos dos profissionais de saúde
    • 4% tiveram o seu estatuto serológico revelado sem consentimento

1. Atendimento em último lugar

É com regularidade que recebemos situações em que as pessoas com VIH são frequentemente sinalizadas para serem atendidas em o último lugar, sendo alegadas questões de segurança e a necessidade de esterilização do material de forma mais aprofundada. Esta é uma prática totalmente discriminatória.

Lembramos que os padrões de precaução universal devem aplicar-se a todos os utentes, independentemente do seu estatuto serológico (ou do conhecimento que têm deste). A esterilização rigorosa do material utilizado entre atendimentos deve garantir segurança para todos, tornando injustificável qualquer diferenciação baseada no estado de saúde ou serológico.

É importante reforçar que, de acordo com a ciência atual, pessoas com VIH em tratamento eficaz apresentam carga viral indetetável e, consequentemente, não transmissível, como divulgámos na campanha Transmissível. A decisão de priorizar estes utentes para o último atendimento não tem qualquer fundamentação médica, legal ou ética.

2. Recolha de dados confidenciais de forma indevida

A solicitação indevida do estatuto serológico para VIH durante processos administrativos prévios às consultas é um procedimento comum que desrespeita os princípios da proporcionalidade, confidencialidade e proteção de dados.

Apenas os profissionais de saúde habilitados devem recolher e gerir estas informações quando realmente necessário, assegurando total respeito pela privacidade do utente.

Apelo à ação

Estes dados reforçam a necessidade de práticas universais de segurança e higiene no trabalho no atendimento a todos os utentes, independentemente do estatuto serológico, e a realização de formações a profissionais de saúde, de forma a melhorar o seu conhecimento sobre a infeção por VIH.

O CAD está atualmente em diálogo com a Ordem dos Médicos e dentistas para clarificar estas questões, reiterando o compromisso de eliminar a discriminação e o estigma no acesso à saúde.

Exigimos das autoridades competentes uma fiscalização rigorosa e a promoção de políticas que assegurem que os avanços científicos e os princípios éticos sejam traduzidos em práticas concretas no sistema de saúde.