Pouco se tem falado da Medicina Física e Reabilitação (MFR) da população portuguesa. A APMFR que ao longo do ano 2024 procurou trazer as temáticas desta área da medicina, em artigos de opinião, na participação em programas televisivos informativos, etc, lamenta que as sucessivas tutelas governamentais olhem para esta área com pouco cuidado e atenção.
Mais grave é a quantidade de desinformação que se procura propagar e que, no limite, pode pôr em causa a vida saudável nomeadamente de uma parte muito importante e significativa da população: os mais idosos.
“Contrariamente ao que se possa pensar não há falta de oferta de prestadores nem unidades de saúde nesta área. Contrariamente às ideias erradas que se procuram passar no espaço público, as unidades de medicina física e reabilitação têm vindo a dar uma resposta crescente. Nada como chamar os números à colação para não se cair em mentiras, em 2021 as unidades de MFR prestaram 44.703.401 de atos, em 2022 subiu para 52.071.401, em 2023 atingiu 60.082.036 de atos e no ano passado chegou aos 68.240.265 de atos. São números significativos de uma resposta constante e para os mesmos há uma razão simples e objetiva: a esperança média de vida da população portuguesa está a aumentar. Em 2000 era de 76 anos, em 2010 subiu para 79 anos e em 2020 já ultrapassa os 81 anos. Uma população mais envelhecida tem mais necessidades e exigências” afirma Pedro Branco, presidente APMFR.
De igual modo, é absolutamente falso, enganoso e de má-fé, que se aluda a um dispêndio elevado na MFR. A convenção da MFR não é alterada há mais de 15 anos, ou seja, há mais de 15 anos que os valores de reembolso não são atualizados. Ora, se assim é, então o aumento da despesa nesta área é apenas porque estamos a dar mais resposta às pessoas, e em que o aumento do número de atos prestados é a evidência que o regime convencionado, apesar de todas as dificuldades, tem vindo a dar uma resposta clara e crescente à população portuguesa.
Alguns colocam a possibilidade de internalizar no SNS a área da MFR, mas aparente numa modalidade especial, ou seja, na realidade não se pretende internalizar, mas sim criar mais uma fonte de despesa totalmente descontrolada, à parte e com regime de exceção dentro do SNS, utilizando os meios do SNS, utilizando os espaços do SNS, mas com um regime financeiro muito acima do SNS e do setor convencionado. É o melhor dos dois mundos. Mas acima de tudo é mais despesa com eficácia e produtividade questionável. Basta comparar as respetivas tabelas para se verificar que a grande maioria dos mesmos atos são mais caros do que na convencionada, oscilando entre 200 a 450% mais caros. E são inúmeros os exemplos de que despejar mais dinheiro ao SNS não é sinónimo de resposta e eficácia. Evidência disso são os orçamentos do SNS em 2014 eram 8.500 milhões de euros, em 2020 já tinha atingido os 11.000 milhões de euros e em 2024, já chegou aos 14.525 milhões de euros.
“Em suma, em vez de se concentrarem as energias na procura de maior eficácia no encaminhamento de utentes, a tempo e horas, a única preocupação é criar mais um nicho de negócio interno no SNS. Mudar o diapasão e o foco para o utente, para o cidadão é o que importa. No final do dia o que os cidadãos eleitores necessitam é de tratamentos e acompanhamento, sendo irrelevante se os mesmos são prestados pelo setor público, privado ou social. O que necessitam é de tratamentos”, conclui Pedro Branco.
