Reunião de trabalho junta cerca de 50 representantes da área da procriação medicamente assistida na Assembleia da República.

O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução (SPMR) e representantes de 29 centros de procriação medicamente assistida (PMA) vão reunir-se na próxima sexta-feira, 6 de junho, para debater os principais desafios da área. Este encontro nacional, realizado anualmente, tem como objetivo avaliar o trabalho desenvolvido ao longo do último ano e promover a discussão de temas relevantes para o futuro da medicina da reprodução em Portugal.

“Esta reunião é uma oportunidade para reforçarmos o diálogo entre as entidades que atuam na área da procriação medicamente assistida, consolidarmos boas práticas e assegurarmos que os desafios éticos, clínicos e logísticos são debatidos de forma aberta e construtiva”, explica o presidente do CNPMA, Carlos Calhaz Jorge.

O evento, a que se seguirá um almoço reservado a cerca de 50 participantes, contará com uma ordem de trabalhos centrada na apresentação das atividades do CNPMA referentes ao ano de 2024 e na divulgação dos principais resultados do ano de 2023 referentes à atividade dos Centros na área da procriação medicamente assistida em Portugal.

“Acreditamos que a colaboração entre o CNPMA, a SPMR e os centros de PMA é essencial para garantir a qualidade, equidade e inovação dos cuidados prestados a todas as pessoas que recorrem a estas técnicas em Portugal”, continua.

Durante a sessão, será também discutido o panorama da saúde reprodutiva nacional, em particular da PMA. Os centros de PMA vão poder também esclarecer dúvidas e discutir importantes questões relacionadas com esta área.

“Este encontro anual é um momento de fortalecimento da cooperação institucional e científica na área da procriação medicamente assistida, com vista a responder de forma mais eficaz às necessidades dos cidadãos e às exigências éticas e legais da prática médica contemporânea”, conclui Carlos Calhaz Jorge.

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Sobre o CNPMA

O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) é o órgão responsável por regulamentar, supervisionar e avaliar a prática das técnicas de PMA no país. O seu papel inclui a emissão de pareceres sobre questões éticas e legais, a autorização de centros que oferecem esses serviços, a garantia de que os procedimentos são realizados em conformidade com a legislação vigente e a proteção dos direitos dos envolvidos, incluindo os beneficiários e os embriões. Além disso, o CNPMA promove o conhecimento sobre PMA junto do público e a transparência na prática de PMA.