ERS confirma redução de 23% no número de estabelecimentos convencionados e 73 concelhos sem qualquer prestador convencionado.
Laboratórios convencionados asseguram mais de 100 milhões de atos por ano, dos quais 55% dedicados exclusivamente a beneficiários do SNS.
A Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos (ANL) alerta para a crescente retração da rede convencionada de análises clínicas, identificada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), e sublinha que esta tendência coloca em risco o acesso dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
A ANL tem acompanhado os dados divulgados pela ERS, que evidenciam uma retração da rede convencionada entre 2023 e 2024, com uma redução de 23% no número de estabelecimentos convencionados e um agravamento da perda de cobertura territorial, traduzida no aumento de 57 para 73 concelhos sem qualquer prestador convencionado, abrangendo atualmente 26,3% do território continental.
A Associação recorda que as análises clínicas têm um papel fundamental na resposta assistencial, num contexto em que entre 70% e 80% das decisões clínicas dependem diretamente de resultados laboratoriais e 95% dos percursos assistenciais implicam exames de patologia clínica ou anatomia patológica.
Os laboratórios convencionados asseguram mais de 100 milhões de exames anualmente, atendendo cerca de 14 milhões de utentes, dos quais 55% beneficiários do SNS, assegurando uma rede de proximidade com 3.300 pontos de acesso em todo o país. Estes números reforçam a importância de um modelo de colaboração estreita entre o SNS e o setor convencionado, cuja complementaridade tem permitido assegurar o diagnóstico atempado e equidade territorial.
A ANL evidencia que a retração da rede resulta de desafios identificados ao longo dos últimos anos, nomeadamente a ausência de atualização das tabelas de atos e preços convencionados, o aumento dos custos operacionais e casos de internalização por parte de Unidades Locais de Saúde (ULS). De acordo com a Associação, estes fatores têm vindo a fragilizar a sustentabilidade do setor convencionado e exigem uma resposta articulada que permita assegurar a continuidade da rede e a sua capacidade de resposta às necessidades crescentes da população.
“A retração da rede convencionada é um sinal claro de que é necessário agir para proteger a capacidade de resposta aos utentes. O setor convencionado cumpre a sua missão todos os dias, mas precisa de condições estáveis e de uma valorização contratual que garanta a continuidade do acesso, sobretudo nas regiões onde a oferta é mais limitada”, afirma o Diretor-geral da ANL, Nuno Marques.
A ANL continuará a colaborar com todas as entidades competentes para que sejam adotadas as medidas necessárias ao reforço da rede convencionada e à continuidade do acesso às análises clínicas em todo o território, contribuindo para um sistema de saúde mais coeso, eficiente e centrado na saúde dos cidadãos.