- Plataforma que reúne representantes da comunidade científica e das pessoas que vivem com obesidade apela à tradução de compromissos políticos em ação urgente.
- Apesar de estarem formalmente previstas, medidas continuam por concretizar.
A Assembleia da República acolhe hoje a conferência “Travar a Obesidade: se não agora, quando?”, uma iniciativa que assinala a apresentação pública de 13 recomendações e prioridades fundamentais para inverter a epidemia de obesidade no país.
A plataforma Recalibrar a Balança – entidade promotora da iniciativa, que reúne representantes da comunidade científica e das pessoas que vivem com obesidade em Portugal – organiza as recomendações em quatro eixos principais: Prevenção; Acesso ao Tratamento; Organização Inteligente do Sistema; e Foco nos Resultados. O objetivo é impulsionar a implementação de uma resposta pública, necessária e urgente, para garantir uma abordagem estruturada, integrada e baseada na evidência, conforme reconhecido pelas próprias autoridades de saúde.
Apesar de várias medidas se encontrarem formalmente previstas, persiste a ausência da sua concretização efetiva, levantando preocupações quanto ao sentido de urgência de uma resposta integrada e eficaz à obesidade em Portugal.
Neste contexto, e sem prejuízo do reconhecimento dos avanços alcançados do ponto de vista do compromisso político e da definição de estratégias, os representantes da Recalibrar a Balança dirigem três interpelações para ação urgente, alertando que o adiamento destas decisões compromete a capacidade do sistema de saúde se estruturar e dar resposta adequada às necessidades das pessoas que vivem com obesidade.
- Operacionalização do Programa Nacional de Prevenção e Gestão da Obesidade, criado no âmbito da Direção-Geral da Saúde por despacho da Secretaria de Estado da Saúde, enquanto estrutura de apoio à implementação, acompanhamento e monitorização da resposta integrada de cuidados de saúde na área da obesidade. O mesmo despacho previa a definição do respetivo modelo de governação e funcionamento por despacho da Diretora-Geral da Saúde, documento não publicado até à data.
- Concretização da criação das Equipas Multidisciplinares da Obesidade nas Unidades Locais de Saúde (ULS), consideradas um elemento crítico para a implementação efetiva do Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade, definido pela Direção-Geral da Saúde.
- Publicação da Portaria que estabelece o regime excecional de comparticipação dos medicamentos para o tratamento da obesidade. O estudo técnico solicitado ao Infarmed para fundamentar esta decisão já foi concluído e publicado, em dezembro do ano passado.
“A obesidade é uma doença crónica complexa, com um impacto profundo na vida de milhões de pessoas e que ameaça, de forma crescente, a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde. O peso que carregamos como sociedade não é apenas o dos quilos em excesso e das suas consequências para a saúde. É também o da inação, o do atraso na implementação de decisões concretas para travar uma doença que exige a mesma urgência de qualquer outra doença crónica. Se não for agora, quando? Este é o momento de assumir, com coragem política, a implementação de uma estratégia nacional integrada que coloque as pessoas no centro da resposta”, afirma José Silva Nunes, Presidente da Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade (SPEO) e porta-voz da plataforma Recalibrar a Balança.
Recalibrar a Balança é uma plataforma que reúne representantes da comunidade científica e das pessoas que vivem com obesidade em Portugal, com o objetivo de contribuir ativamente para a definição de políticas públicas que promovam a prevenção e o tratamento adequado da obesidade em Portugal, com base na mais atual evidência científica. Criada em 2021 por iniciativa da Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade (SPEO), da Associação Portuguesa das Pessoas que Vivem com Obesidade (ADEXO) e da Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo (SPEDM), a plataforma alargou, em 2025, o seu fórum a outras sociedades médicas, perante a necessidade de uma reflexão alargada e de consensualização de recomendações sobre a inter-relação da obesidade com outras doenças crónicas de elevada prevalência. Integram este fórum a Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC), a Sociedade Portuguesa de Diabetologia (SPD), a Sociedade Portuguesa de Cirurgia da Obesidade e Doenças Metabólicas (SPCO), a Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG), a Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP), a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) e a Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI).
Atualmente, a obesidade afeta cerca de dois milhões de adultos em Portugal, representando um impacto económico estimado em 4,18 mil milhões de euros anuais, valor que continuará a aumentar drasticamente se não for adotado um novo paradigma de intervenção.
As 13 recomendações para inverter a epidemia de obesidade podem ser consultas em https://recalibrarabalanca.pt/areas-intervencao. Mais informações em www.recalibrarabalanca.pt.
