Na intervenção realizada em Riade, Portugal levou ao Fórum Global da UNESCO uma mensagem de cooperação num momento em que se intensifica o debate internacional sobre a velocidade de desenvolvimento da Inteligência Artificial, riscos e controvérsia pela liderança tecnológica.
Em pleno debate internacional sobre até onde deve acelerar o desenvolvimento da Inteligência Artificial e quem liderará esta transformação tecnológica, Portugal defendeu, no Fórum Global da UNESCO sobre a Ética da Inteligência Artificial, que a resposta não pode ficar restringida a uma corrida pela supremacia, exigindo cooperação entre países, empresas e inovadores como garantia de uma partilha dos seus benefícios.
A posição foi assumida, na segunda-feira, pela Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Maria do Céu Patrão Neves, que chefia a delegação portuguesa em Riade, numa altura em que os riscos associados ao rápido desenvolvimento dos sistemas de IA voltaram ao centro do debate internacional.
“Precisamos trazer para a mesma mesa os inovadores e os países que competem pela liderança na Inteligência Artificial, reconhecendo que o verdadeiro poder não está na luta pela supremacia tecnológica, mas na capacidade de colocar a tecnologia ao serviço do bem-estar das pessoas”, afirmou Maria do Céu Patrão Neves.
A mensagem portuguesa surge quando se intensifica o debate entre acelerar ou abrandar o desenvolvimento dos modelos de Inteligência Artificial mais avançados e quando a competição tecnológica entre grandes potências assume uma importância crescente na definição das políticas internacionais de IA.
Para Patrão Neves, porém, a questão não se esgota na velocidade da inovação ou na capacidade de liderança tecnológica. A utilização crescente da Inteligência Artificial na Administração Pública, nas empresas, na educação e em múltiplas áreas da vida social torna igualmente necessário assegurar transparência, explicabilidade, responsabilização e proteção contra a discriminação.
Foi neste contexto que Portugal apresentou em Riade algumas das medidas já adotadas para procurar traduzir princípios éticos em instrumentos concretos, entre as quais o GuIA – Guia para a Inteligência Artificial, desenvolvido para apoiar as entidades públicas, mas concebido também para servir de referência e modelo ao setor privado.
O instrumento permite avaliar projetos de IA a partir de cinco dimensões (responsabilização, transparência, explicabilidade, equidade e ética) procurando assegurar que os sistemas utilizados possam ser compreendidos, auditados e avaliados e que disponham de mecanismos para prevenir discriminações e preconceitos.
A intervenção portuguesa destacou ainda a Agenda Nacional para a Inteligência Artificial, que reúne mais de 30 iniciativas e prevê um investimento público superior a 400 milhões de euros, dos quais 25 milhões são destinados à adoção de IA na Administração Pública, bem como a adoção da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital.
A dimensão nacional, por mais meritório que seja o trabalho que Portugal tem desenvolvido a este nível, não é, todavia, suficiente perante uma tecnologia cujo desenvolvimento e impactos ultrapassam fronteiras, sublinhou Maria do Céu Patrão Neves.
“A Inteligência Artificial é um desafio global e, como tal, exige abordagens globais e cooperação a nível mundial.”
É precisamente a procura dessa resposta internacional que está no centro do 4.º Fórum Global da UNESCO sobre a Ética da Inteligência Artificial, que decorre em Riade até 17 de setembro e reúne governos, organizações internacionais, especialistas, empresas e sociedade civil para discutir os modelos de governação capazes de acompanhar uma tecnologia que evolui a uma velocidade sem precedentes.
