A Associação Portuguesa de Fertilidade defende uma estratégia nacional para responder aos desafios da natalidade, promover a educação para a fertilidade, garantir o acesso à preservação da fertilidade e reforçar a resposta à infertilidade em Portugal.
A Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade) defende que o Orçamento do Estado para 2027 deve incluir a criação de um Programa Nacional para a Fertilidade, que coloque a fertilidade e a saúde reprodutiva no centro das políticas públicas e responda aos desafios demográficos, sociais e de saúde que condicionam a concretização dos projetos parentais em Portugal.
A proposta surge num contexto marcado pelo envelhecimento da população, pela baixa natalidade, pelo adiamento da parentalidade e por dificuldades persistentes no acesso aos cuidados de saúde reprodutiva. Para a APFertilidade, é necessário criar condições para que cada pessoa possa tomar decisões informadas sobre o seu projeto reprodutivo e concretizar, em liberdade e segurança, o número de filhos que deseja ter.
O Programa Nacional para a Fertilidade deverá assentar em cinco eixos fundamentais: literacia e educação para a fertilidade, preservação da fertilidade, diagnóstico e tratamento da infertilidade, acompanhamento psicológico e investigação em saúde reprodutiva.
“Os desafios da fertilidade não podem ser analisados apenas na perspetiva da infertilidade. Portugal enfrenta desafios demográficos, sociais e de saúde reprodutiva que exigem uma resposta integrada. Precisamos de uma estratégia nacional que ajude as pessoas a fazer escolhas informadas, preserve as suas opções reprodutivas e garanta acesso atempado aos cuidados de saúde quando deles necessitam. O OE2027 pode ser uma oportunidade para transformar esta visão numa política pública estruturada”, afirma Cláudia Vieira, Presidente da APFertilidade.
Entre as medidas prioritárias propostas pela associação, está a definição e monitorização de tempos máximos de resposta efetivos para consultas e tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA), acompanhada por um plano extraordinário de redução das listas de espera.
A APFertilidade defende igualmente o reforço das equipas médicas, de enfermagem, embriologia, psicologia e apoio técnico dos centros públicos de PMA, bem como o investimento em equipamentos, infraestruturas e capacidade instalada. Sempre que os tempos máximos de resposta não possam ser cumpridos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), a associação considera que deve ser garantido o encaminhamento para centros privados autorizados, sem custos adicionais para os utentes.
A redução das barreiras económicas é outra das prioridades identificadas. Nesse sentido, a APFertilidade propõe a comparticipação a 100% dos medicamentos utilizados nos tratamentos de PMA, a diminuição dos encargos associados ao percurso de infertilidade e a criação de apoios às deslocações de pessoas que necessitem de recorrer a centros especializados longe da sua área de residência.
“Uma pessoa que enfrenta infertilidade já percorre um caminho exigente do ponto de vista físico e emocional. O acesso aos cuidados não pode depender da capacidade económica ou do local onde se vive”, sublinha Cláudia Vieira.
A associação defende igualmente a criação de uma rede nacional de preservação da fertilidade, garantindo o acesso atempado às técnicas disponíveis por motivos médicos, nomeadamente em situações de doença ou tratamentos que possam comprometer a capacidade reprodutiva.
A APFertilidade considera ainda importante reconhecer os desafios associados ao adiamento da parentalidade. Razões económicas, dificuldades de acesso à habitação, percursos académicos e profissionais prolongados ou a ausência de condições adequadas para constituir família levam muitas pessoas a adiar os seus projetos parentais. Neste contexto, a associação defende o acesso a informação rigorosa e aconselhamento especializado que permitam decisões reprodutivas mais informadas e uma reflexão sobre as respostas disponíveis para preservar a fertilidade.
O acompanhamento psicológico deve igualmente ser reconhecido como uma componente essencial dos cuidados prestados a pessoas que enfrentam dificuldades reprodutivas, devendo estar disponível ao longo de todo o percurso assistencial.
A associação defende igualmente o reforço da educação para a fertilidade nas escolas e na sociedade. “Num contexto em que muitas pessoas adiam a parentalidade sem conhecer plenamente os fatores que podem influenciar o seu potencial reprodutivo, é fundamental garantir o acesso a informação rigorosa que permita decisões mais livres, conscientes e informadas”, continua Cláudia Vieira.
A APFertilidade defende ainda o reforço do investimento na investigação em saúde reprodutiva e a criação de mecanismos de monitorização pública que permitam avaliar resultados, identificar desigualdades e apoiar a definição de políticas públicas baseadas na evidência.
“Uma verdadeira política de fertilidade começa muito antes de um tratamento. Começa na informação, na prevenção e na criação de condições para que as pessoas possam concretizar os seus projetos reprodutivos. Investir na fertilidade é investir na saúde, nos direitos das pessoas e no futuro do país”, conclui Cláudia Vieira.
Num contexto de profundas mudanças demográficas e sociais, a APFertilidade considera que Portugal deve assumir uma visão mais estratégica sobre a fertilidade e a saúde reprodutiva. A criação de um Programa Nacional para a Fertilidade constituiria um passo importante para garantir que todas as pessoas dispõem da informação, das condições e dos cuidados necessários para concretizar os seus projetos parentais.
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Sobre a Associação Portuguesa de Fertilidade
A Associação Portuguesa de Fertilidade foi constituída em 2006, na sequência de um movimento cívico protagonizado por pessoas com problemas de fertilidade. Nasceu como um projeto fundamentalmente destinado a apoiar, informar e defender esta comunidade. O site da associação pretende funcionar como um grande centro de informação, orientado para a comunidade e para o indivíduo, funcionando simultaneamente como um fórum de encontro e debate sobre todas as questões (legais, médicas e científicas relacionadas com a fertilidade).
