Exma. Senhora Ministra da Saúde,
Professora Doutora Ana Paula Martins,
O cancro do pulmão é o cancro mais mortal do mundo e continua a ser uma das principais causas de mortalidade oncológica em Portugal e na Europa: mata, em média, 13 portugueses por dia, com 16 novos diagnósticos diários no país[1]. É também uma das doenças oncológicas em que o diagnóstico precoce tem maior impacto direto na sobrevivência dos doentes. Cerca de 40% dos casos são ainda hoje diagnosticados em estádio IV, quando a sobrevivência a 5 anos é inferior a 10%, enquanto os casos detetados em estádio inicial atingem taxas de sobrevivência superiores a 68% [2]. Apesar disso, e das recomendações e posterior aprovação de integração deste rastreio nos Planos Oncológicos dos Estados Membros, em 2022, da Comissão Europeia e das sociedades europeias especialistas nesta matéria [14], Portugal continua sem um programa nacional de rastreio de base populacional para o cancro do pulmão.
Em 2025 foram anunciados pelo Ministério da Saúde dois projetos-piloto a implementar em 2026.
Não tendo sido os mesmos iniciados, surgiu em 2026, nova informação sobre estes projetos-piloto sem qualquer articulação com a informação oficial divulgada anteriormente. Um projeto-piloto não é, nem pode ser confundido com um programa nacional de rastreio. Um piloto testa e valida um modelo; um programa nacional garante acesso equitativo, contínuo e de base populacional a todos os portugueses, independentemente da região onde vivem. Esta distinção já foi feita por outros países[3][4][5][6]. Portugal, segundo o European Cancer Screening Policy Index 2026, permanece na categoria mais incipiente: um projeto-piloto ainda apenas planeado, sem execução iniciada [7].
Por isso, através da presente Carta Aberta, a Pulmonale e as entidades subscritoras vêm defender publicamente a implementação de um programa de rastreio do cancro do pulmão de base populacional, com metas, calendário e compromissos claros e publicamente conhecidos.
Adicionalmente, questionamos o Ministério da Saúde sobre quais são, em concreto, os seus planos para esta matéria e em que prazo serão apresentados, e alertamos para a necessidade de acelerar este processo, evitando que sucessivos anúncios, alterações aos projetos-piloto e
falta de comunicação continuem a adiar o acesso da população a um programa cuja eficácia está hoje amplamente demonstrada [8][9].
Os projetos-piloto em curso devem ser formalmente integrados numa estratégia nacional clara, funcionando como etapa de validação operacional e não como fim em si mesmos. O objetivo final tem de ser a implementação de um modelo de rastreio nacional, transparente e de base populacional, assente nas recomendações científicas[12] e alinhado com as melhores práticas europeias e com o Plano Europeu de Luta Contra o Cancro [11]. Para tal, será necessária uma maior articulação entre decisores políticos, profissionais de saúde, sociedades científicas e associações de doentes na definição e implementação deste programa.
Para que se possa concretizar o objetivo anterior, falta uma decisão política clara, comunicada com transparência e sustentada num calendário público que possa ser acompanhado pelas várias instituições.
Apelamos ao Governo, à Senhora Ministra da Saúde e aos demais decisores com responsabilidade nesta matéria que assumam, sem mais adiamentos, o compromisso de apresentar um plano nacional de rastreio do cancro do pulmão de base populacional, para que Portugal deixe de estar na cauda da Europa e passe a proteger, atempadamente, a vida dos seus cidadãos.
