Curso breve capacita profissionais para prevenção e prestação de cuidados

O Politécnico de Setúbal (IPS), através da sua Escola Superior de Saúde (ESS/IPS), acaba de dar início a uma formação pioneira na área da Mutilação Genital Feminina e Casamentos Infantis, Precoces e Forçados, financiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e sob coordenação das docentes Fernanda Gomes da Costa Marques e Zélia Candeias.

Inaugurado a 19 de novembro, esta ação de capacitação inovadora assinala duas datas fundamentais no calendário dos Direitos Humanos, nomeadamente o Dia Universal dos Direitos da Criança (20 de novembro), e o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que hoje se celebra.

O curso breve (microdencial), em regime online, decorre em parceria com a Associação Mulheres Sem Fronteiras, sendo frequentado por um total de 44 formandos, entre profissionais de saúde (enfermeiros, médicos e psicólogos), docentes e assistentes sociais, que prestam serviço em diferentes concelhos do país.

Através desta nova oferta formativa, a ESS/IPS pretende fornecer um conjunto de ferramentas teórico-práticas essenciais para uma intervenção eficaz em contexto de práticas nefastas à saúde das meninas, raparigas e mulheres, quer na prevenção, com deteção de situações de risco e perigo, quer na identificação do melhor cuidado a prestar ou encaminhamento adequado. Pretende-se também, neste âmbito, a promoção do trabalho em rede entre organizações e entidades públicas ou privadas que atuam na prevenção e no cuidado à população feminina afetada por estas práticas.

Dados recentes, que constam do “Livro Branco: Recomendações para Prevenir e Combater o Casamento Infantil, Precoce e/ou Forçado”, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), dão conta de 836 casos de uniões envolvendo crianças, reportados entre 2015 e 2023.

Trabalhos de investigação sobre a temática estimam também que haverá mais de 6500 vítimas de mutilação genital a viver em Portugal, sendo que as sinalizações efetuadas pelos profissionais de saúde representam apenas 12% dessas vítimas, o correspondente a 853 mulheres.

Além de contribuir para uma maior a consciencialização sobre estas práticas, este curso pioneiro procura também inverter estas estatísticas, ao permitir melhorar a qualidade do atendimento às vítimas/sobreviventes, capacitar os profissionais para a prevenção e fortalecer a implementação de políticas públicas.