O Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT) e a AIDS Healthcare Foundation (AHF), alertam, em reação ao último Relatório da Infeção por VIH em Portugal 2024, que Portugal está numa situação epidemiológica grave na Europa Ocidental e Central. Ativistas do VIH e Sida reivindicam liderança estratégica nacional para a pandemia do VIH e a estreita colaboração com as comunidades.

É com preocupação, face à continuação da gravidade da situação epidemiológica para o VIH em Portugal, que o GAT reage aos números de novos diagnósticos de infeções em 2023, divulgados pela Direção-Geral de Saúde (DGS) e INSA.

A tendência decrescente que se verifica desde o ano 2000, momento a partir do qual as infeções pela partilha de material de consumo de substâncias por via injetável começaram a diminuir drasticamente, é insuficiente perante as metas traçadas até 2030 que Portugal se comprometeu a atingir.

Em risco está o cumprimento da terceira meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), para garantir o acesso à saúde de qualidade até 2030, através do cumprimento da Estratégia de Saúde Global para VIH, hepatites virais e IST 2022-2030 e dos objetivos da ONUSIDA 95-95-95.

“Só alcançaremos as metas de 2030 com uma redução de 90% sobre a baseline de 2024 (cerca de 1500 novos diagnósticos), ou seja, ter menos de 150 novos diagnósticos em 2030, longe dos 800 atuais. Precisamos de estratégia nacional para alcançar esse objetivo” esclarece Luís Mendão, Diretor de Advocacia e de Políticas de Saúde do GAT, em reação às 876 infeções detetadas em Portugal durante o ano de 2023.

Os ativistas do GAT, que são um grupo de pessoas que vivem com VIH, hepatites virais, tuberculose e outras IST de diferentes comunidades, alertam que Portugal é o país da Europa com mais pessoas com VIH em tratamento por 100 mil habitantes, além de ser o único país desta área europeia em que os medicamentos para tratar o VIH são o segundo maior custo com medicamentos hospitalares. Estes números são indicadores da atual prevalência e incidência do VIH em Portugal.

A AHF, organização internacional que advoga pelos tratamentos para pessoas com VIH, com vasta experiência na epidemiologia do VIH em vários países, relembra que o desafio também é europeu.

“A Europa enfrenta um desafio único, uma vez que assistimos a uma estagnação na resposta ao VIH, particularmente na Europa de Leste, onde os novos casos diagnosticados continuam a aumentar. Devemos revigorar as nossas estratégias de saúde pública para prevenir novas infeções pelo VIH e garantir que os nossos sistemas de saúde são adequadamente financiados para apoiar o rastreio acessível, prevenção eficaz, tratamento e esforços de redução do estigma”, afirma Daniel Reijer, Chefe do Gabinete da AHF Europa.

O GAT e a AHF defendem que a solução está em ter uma liderança forte no Programa Nacional para as IST e VIH, além de ser “preciso um compromisso político para a eliminação do VIH como problema grave de saúde pública até 2030, para o diagnóstico eficaz da atual situação epidemiológica e uma estratégia que oriente para a redução drástica de novas infeções, como já aconteceu em outros países do espaço europeu”, afirma Luís Mendão.

As associações de pessoas com doença acreditam que uma das medidas urgentes que o Ministério da Saúde deve tomar é alargar o acesso à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) medicamento que previne a infeção por VIH, além de garantir um financiamento para as consultas de PrEP na comunidade, que seja sustentável, e nos cuidados de saúde primários. As duas organizações assinalaram o Dia Mundial do VIH e Sida junto das comunidades, com o lançamento de uma campanha para aumentar o conhecimento da existência de PrEP em pessoas trans, nas mulheres e pessoas que fazem trabalho sexual, muitas delas migrantes. O momento foi também oportunidade para lançar uma campanha de angariação de fundos para disponibilizar consulta comunitária de PrEP para a comunidade, no centro GAT Intendente, dirigido pelo GAT e em parceria com a AHF.