Elevados custos comprometem fortemente a sustentabilidade no sistema de saúde e a resposta equitativa no acesso a medicamentos, pelo que é necessária a maior adoção de terapêuticas mais custo-efetivas. Considerando as projeções demográficas e o aumento da prevalência das doenças crónicas até 2040, os medicamentos genéricos, biossimilares e de valor acrescentado assumem um papel decisivo no aumento da longevidade e da qualidade de vida.
6 de dezembro de 2024 – A Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN) transmite o seu legado e evolui para Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (EQUALMED), passando a representar agora os medicamentos de valor acrescentado, que se juntam aos segmentos dos genéricos e biossimilares.
A EQUALMED, representada pela sua Presidente, Maria do Carmo Neves, salienta que esta nova proposta de valor é “uma resposta abrangente, tendo em vista as novas necessidades no mercado nacional e global”. Assim, a EQUALMED reflete “um novo paradigma no setor farmacêutico perante as transformações que impactam a sociedade. Cada vida representa o mesmo valor, pelo que é necessário garantir as mesmas oportunidades de prevenir, tratar e curar qualquer patologia”, destaca a mesma responsável.
Considerando as barreiras existentes na equidade em saúde, a EQUALMED salienta que Portugal está abaixo dos valores europeus (EU27) no que se refere ao investimento em saúde per capita, com números longe dos objetivos de um envelhecimento saudável. A mesma associação, representada pela sua Presidente, Maria do Carmo Neves, reforça que “o investimento em saúde a nível nacional é de -20,3%, valor abaixo da média europeia. Estes valores são alarmantes, tendo em conta também que as previsões apontam para que a carga de doenças aumente significativamente em áreas como a oncologia e as doenças cardiovasculares”. A fim de garantir a eficiência do sistema atual, a EQUALMED refere que “são necessárias respostas que integrem a eficiência do sistema, as necessidades em saúde e o acesso a medicamentos para todos”, aponta a mesma responsável associativa.
No caso dos medicamentos genéricos, biossimilares e de valor acrescentado, a mesma associação da indústria farmacêutica salienta que “a adoção está abaixo de outros países, comprometendo a máxima eficiência de um ecossistema de saúde equitativo, sustentável, evolutivo e criador de valor”.
Perante as atuais previsões da despesa em saúde nacional, que podem atingir cerca de 40 mil milhões de euros em 2040, um aumento de 50% em relação ao período da pandemia, a EQUALMED refere que “é fundamental colocar o futuro da saúde em primeiro e fazermos uso de todos os instrumentos fisicamente disponíveis em Portugal, com vista a satisfazer as necessidades no presente, sem impactar a capacidade efetiva do sistema de saúde no futuro.”
No caso dos medicamentos genéricos, que são comercializados há mais de 30 anos, destaca-se o caminho favorável ancorado na confiança de utentes e dos profissionais de saúde acerca destas soluções terapêuticas, já que estas tecnologias proporcionam o cumprimento do direito fundamental à proteção da saúde, reduzindo as desigualdades sociais aos melhores cuidados.
Em setembro de 2024, 4 dos 10 medicamentos mais onerosos, em contexto hospitalar, eram medicamentos biológicos, condicionando um uso mais generalizado em fases precoces da doença, nomeadamente no cancro e noutras doenças autoimunes. Os medicamentos biossimilares constituem uma oportunidade de maximizar e promover a maior acessibilidade, sem alterar a qualidade dos cuidados, o que os torna verdadeiramente como opções terapêuticas mais custo-efetivas. Nos próximos 5 anos, 12 patentes de moléculas biológicas vão expirar o seu período de exclusividade. Ao nível de projeções futuras, prevê-se que, até 2030, os novos medicamentos genéricos e biossimilares proporcionem uma libertação de recursos para o Estado e utentes de mais de 3 700 milhões de euros.
A EQUALMED, que passa a representar o segmento terapêutico dos medicamentos de valor acrescentado (Value Added Medicines), salienta que estes são desenvolvidos a partir de moléculas conhecidas e satisfazem as necessidades de saúde não atendidas proporcionando melhorias relevantes para todo o ecossistema (doentes, cuidadores, profissionais de saúde e/ou pagadores), potenciando um melhor perfil de eficácia, segurança e forma de administração. Estas alternativas são uma resposta baseada na inovação incremental e acrescentam valor, permitindo tratar de forma mais custo-efetiva com benefícios na saúde na economia e na sociedade.
