A Ordem dos Médicos manifesta a sua profunda preocupação face às notícias tornadas públicas esta semana que dão conta da morte de 10 doentes, nos últimos três anos, enquanto aguardavam cirurgia cardíaca. Se confirmados, estes factos representam uma falha grave na resposta assistencial e colocam em causa princípios essenciais de equidade, qualidade e segurança dos cuidados prestados às pessoas com doença cardíaca, frequentemente em situação de elevada vulnerabilidade clínica.

A Ordem dos Médicos enviou um ofício à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) a exigir o apuramento rigoroso e transparente de todos os factos, designadamente a identificação do número de mortes ocorridas em lista de espera, a caracterização clínica dos casos, os tempos médios e máximos de espera e as condições organizativas que possam ter contribuído para estes desfechos.

Este esclarecimento imprescindível deve ser promovido com carácter de absoluta urgência pela DE-SNS, cuja atuação nesta matéria se tem revelado manifestamente insuficiente, bem como pelo Ministério da Saúde, a quem compete assegurar a tutela efetiva, a coordenação estratégica e a responsabilização política das decisões tomadas.

Recorda-se que a Rede Nacional de Referenciação de Cirurgia Cardíaca foi criada para concentrar competências, garantir equipas diferenciadas e assegurar qualidade e segurança clínica. A sua atualização mais recente, em 2023, integrou novas unidades hospitalares, mas qualquer alteração estrutural deve ser sustentada em evidência técnica sólida e acompanhada de recursos humanos adequados.

A escassez de médicos especialistas em cirurgia cardíaca é uma realidade conhecida, o que torna o equilíbrio da rede particularmente sensível a decisões precipitadas ou a constrangimentos orçamentais que infelizmente o Orçamento de Estado de 2026 está a impor em muitas áreas.

A Ordem dos Médicos sublinha que a gestão de listas de espera para procedimentos de elevada complexidade não pode ser tratada como mera variável administrativa. Exige planeamento estratégico e monitorização contínua. Quando um doente com indicação cirúrgica morre antes de ser operado, estamos perante uma possível falha sistémica que tem de ser analisada com seriedade e responsabilidade.

A confiança das pessoas no SNS constrói-se na garantia de que, perante uma doença potencialmente fatal, o sistema responde atempadamente. Essa confiança não pode ser fragilizada.