Ordem dos Médicos considera imperativo que os Centros de Referência sejam uma prioridade efetiva do SNS
A Ordem dos Médicos enviou uma carta à Ministra da Saúde a alertar para a necessidade urgente de revisão, reforço e verdadeira priorização dos Centros de Referência, considerando tratar-se de uma das mais relevantes reformas estruturais do Serviço Nacional de Saúde e que, apesar da sua importância, não tem tido a atenção política e operacional que se exige por parte da Direção Executiva do SNS.
Os Centros de Referência representam um instrumento essencial de qualidade e segurança clínica. Para os doentes com doença complexa, rara ou de elevada gravidade, significam acesso diferenciado, concentração de experiência e uma garantia acrescida de qualidade dos cuidados de saúde, em linha com os princípios consagrados na Lei de Bases da Saúde. As Redes de Referenciação Hospitalar são determinantes para assegurar ligação organizativa e resposta adequada em cada nível de diferenciação.
O Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, afirma que “os Centros de Referência são uma garantia de qualidade e de segurança para os doentes e não podem ser desvalorizados”. Acrescenta que “manter o modelo apenas no papel é insuficiente, é necessário acompanhá-lo, reforça-lo e dotá-lo de meios para funcionar plenamente.”. Sublinha ainda que “esta é uma das maiores reformas do SNS, que ainda não está plenamente implementada e não pode continuar a ser tratada como matéria secundária, exige prioridade política clara e execução rigorosa”.
A Ordem dos Médicos considera que, face à evolução demográfica, ao aumento da complexidade clínica e à inovação terapêutica, o Ministério da Saúde e a Direção Executiva do SNS têm de fazer mais e assumir de forma inequívoca a reforma. Não basta reconhecer formalmente os centros, é indispensável proceder a uma avaliação técnica robusta, reforçar a capacidade da Comissão Nacional para os Centros de Referência, incluindo a revisão do seu enquadramento legislativo aplicável e assegurar uma monitorização efetiva e transparente.e
Os Centros de Referência são um instrumento decisivo para proteger mais os doentes e elevar os padrões de qualidade do SNS. Adiar decisões compromete a confiança no sistema e a segurança das pessoas.
A Ordem dos Médicos manifesta total disponibilidade para colaborar neste processo, colocando a competência dos seus Colégios ao serviço das pessoas, da qualidade dos cuidados e do Serviço Nacional de Saúde.
