Associação defende que nenhum utente pode ficar sem informação, sem acompanhamento ou com tratamentos interrompidos na sequência da insolvência de uma unidade de Procriação Medicamente Assistida.
A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) acompanha com profunda preocupação a situação vivida pelos utentes da clínica Ovom Care, em Cascais, na sequência do encerramento da unidade após a declaração de insolvência da entidade responsável pela sua exploração.
“Estamos a falar de pessoas e casais que já enfrentam um percurso emocionalmente exigente e que, de um dia para o outro, ficaram sem respostas sobre o tratamento que estavam a realizar”, afirma Cláudia Vieira, presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade.
“A situação conhecida publicamente é particularmente preocupante porque envolve pessoas que se encontravam a realizar tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA), bem como material biológico, nomeadamente embriões e gâmetas, cuja preservação, transferência e utilização exigem os mais elevados padrões de segurança, rastreabilidade e acompanhamento”, acrescenta.
A APF considera inaceitável que pessoas em tratamento de infertilidade sejam confrontadas com um cenário de incerteza, sem informação clara e atempada sobre a continuidade dos seus tratamentos, o destino dos seus embriões e gâmetas e os procedimentos que terão de realizar a partir deste momento.
Embora reconheça que uma situação de insolvência envolve implicações jurídicas e financeiras complexas, a Associação sublinha que a proteção dos utentes e a continuidade dos cuidados de saúde não podem ficar dependentes da resolução desses processos.
“Para muitas pessoas, cada ciclo de tratamento representa meses ou anos de tentativa, um elevado investimento financeiro e um enorme desgaste físico e emocional. Em alguns casos, o fator tempo pode ser determinante para o sucesso do tratamento, pelo que a interrupção ou atraso dos cuidados pode ter consequências irreversíveis”, refere Cláudia Vieira.
Neste contexto, a APF considera prioritário garantir informação individualizada, clara e atempada a todos os utentes afetados, a salvaguarda, segurança e rastreabilidade dos embriões e gâmetas armazenados e a continuidade clínica dos tratamentos, sem atrasos injustificados nem prejuízo para os utentes.
A presidente da APF apela, por isso, ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) e às restantes entidades com responsabilidade nesta matéria para que atuem de forma célere e coordenada, assegurando respostas concretas às pessoas afetadas.
De acordo com a informação tornada pública até ao momento, encontra-se prevista a transferência dos embriões e gâmetas para outra unidade em Lisboa. Contudo, permanecem por esclarecer aspetos fundamentais relacionados com o acompanhamento clínico dos utentes e a continuidade dos tratamentos em curso.
“A Associação Portuguesa de Fertilidade continuará a acompanhar de perto esta situação e está disponível para colaborar com as entidades competentes na identificação das necessidades dos utentes afetados. Nenhuma pessoa pode ser prejudicada no acesso aos seus tratamentos em consequência de processos administrativos ou financeiros que lhe são totalmente alheios. A proteção das pessoas deve estar sempre no centro das decisões relativas à Procriação Medicamente Assistida”, conclui Cláudia Vieira.
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Sobre a Associação Portuguesa de Fertilidade
A Associação Portuguesa de Fertilidade foi constituída em 2006, na sequência de um movimento cívico protagonizado por pessoas com problemas de fertilidade. Nasceu como um projeto fundamentalmente destinado a apoiar, informar e defender esta comunidade. O site da associação pretende funcionar como um grande centro de informação, orientado para a comunidade e para o indivíduo, funcionando simultaneamente como um fórum de encontro e debate sobre todas as questões (legais, médicas e científicas relacionadas com a fertilidade).
