Declaração da Maia propõe avançar com iniciativas de cooperação científica, formação avançada e mobilidade. Documento será encaminhado aos Chefes de Estado e de Governo, tendo em vista já a Cimeira Ibero-Americana de novembro
Treze anos depois do início do processo de construção de um espaço comum de ensino superior, ciência, tecnologia e inovação entre a Europa, a América Latina e as Caraíbas, os representantes de instituições académicas das duas regiões aprovaram, em Portugal, uma proposta para passar à sua concretização progressiva. A Declaração da Maia, adotada no encerramento da VII Cimeira Académica América Latina e Caraíbas–União Europeia, defende o desenvolvimento de iniciativas de cooperação científica e académica.
O objetivo é transformar um projeto que pode envolver um universo de cerca de 52 milhões de estudantes, 4,5 milhões de professores e 8.700 instituições de ensino superior num espaço de cooperação mais estreita entre as duas regiões.
A proposta será encaminhada aos Chefes de Estado e de Governo, tendo em vista os próximos encontros políticos internacionais, incluindo a XXX Cimeira Ibero-Americana, no início de novembro, e a próxima Cimeira UE–CELAC, prevista para 2027.
As prioridades da cooperação académica
A Declaração da Maia defende que o ensino superior, a ciência, a tecnologia e a inovação ocupem um lugar central nas relações entre a Europa, a América Latina e as Caraíbas.
“A cooperação académica não pode limitar-se à mobilidade de estudantes e docentes, por mais importante que esta seja”, sublinha o documento, que aponta também para a investigação conjunta, a formação avançada, a partilha de conhecimentos e o reforço das capacidades científicas e institucionais.
“Os grandes problemas globais exigem respostas conjuntas”, afirmam os signatários, identificando áreas como as alterações climáticas, a transição energética, a proteção dos oceanos, a sustentabilidade dos recursos naturais, a saúde e a segurança alimentar. O desenvolvimento de redes internacionais de investigação, de projetos científicos conjuntos e a cooperação na formação doutoral são algumas das prioridades apontadas para reforçar a colaboração entre as duas regiões.
O reconhecimento académico é outra das prioridades da Declaração da Maia. O objetivo é facilitar a mobilidade de estudantes entre a Europa, a América Latina e as Caraíbas, procurando ultrapassar as diferenças entre os sistemas de ensino superior que podem dificultar o reconhecimento de estudos, períodos de formação e qualificações. Para isso, o documento defende uma maior cooperação entre instituições académicas e autoridades competentes, respeitando as regras nacionais e os mecanismos de garantia da qualidade.
A inteligência artificial surge também como área de cooperação, particularmente nos domínios da ética, da formação de docentes e da integridade académica.
Da comunidade académica aos decisores políticos
Procurando dar continuidade a um processo iniciado na cimeira de Santiago do Chile, já em 2013, uma das principais orientações da Declaração da Maia é que as primeiras iniciativas avancem através dos programas e mecanismos de cooperação já existentes, em paralelo com a preparação de um acordo mais abrangente de integração académica entre as duas regiões.
O objetivo é “fazer avançar o Espaço Comum Euro-Latino-Americano e Caribenho de Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação para uma fase de concretização progressiva, assente em iniciativas, responsabilidades e resultados que possam ser acompanhados e avaliados”, afirmou Miguel Copetto, diretor executivo da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP) e coordenador-geral da VII Cimeira Académica.
Numa mensagem em vídeo dirigida à Cimeira, o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, sublinhou a importância de reforçar os vínculos entre as regiões, evocando a decisão de construir um mundo diferente, “assente na cooperação, na confiança e no conhecimento”.
No encerramento, o presidente da APESP, António Almeida Dias, defendeu que a Declaração da Maia deve constituir um “instrumento de diálogo com decisores políticos” e uma base para promover compromissos em matérias como a mobilidade, o reconhecimento académico, o financiamento, a ciência e a inovação.
A VII Cimeira Académica América Latina e Caraíbas–União Europeia decorreu entre 21 e 23 de outubro, na Universidade Portucalense e na Universidade da Maia, reunindo cerca de 250 participantes, entre dirigentes de instituições de ensino superior, investigadores e responsáveis políticos.
O encontro realizou-se sob o Alto Patrocínio do Presidente da República e foi organizado pela APESP e pelo Fórum Académico Permanente América Latina e Caraíbas–União Europeia.
