O principal congresso europeu de medicina da reprodução, a 42.ª Reunião Anual da ESHRE, volta a colocar a Procriação Medicamente Assistida (PMA) no centro do debate científico. Embora Portugal disponha de uma das legislações de acesso à PMA mais inclusivas da Europa, continuam a existir desafios importantes na sua implementação, tornando este um momento particularmente relevante para analisar a realidade nacional e a sua posição no contexto europeu.
Entre os temas que marcam o debate destacam-se:
• Listas de espera no SNS de cerca de 3,5 anos, numa área em que o fator tempo é determinante.
• Limites de idade desajustados, uma vez que o SNS financia tratamentos apenas até aos 40 anos, apesar de a lei permitir o acesso até aos 50. Em alguns casos, mulheres que entram na lista de espera dentro do limite acabam por perder o direito ao tratamento devido à demora do próprio sistema.
• Criopreservação de embriões, com Portugal entre os países europeus com os prazos de conservação mais curtos, apesar de a evidência científica não demonstrar prejuízo clínico associado a períodos mais longos de armazenamento.
• Compensação das dadoras de ovócitos, frequentemente alvo de equívocos. Em Portugal, tal como na maioria dos países europeus, a venda de óvulos é proibida, existindo apenas uma compensação destinada a reembolsar as despesas e o incómodo associados à dádiva.
• Propostas para aproximar Portugal das melhores práticas europeias, como o alargamento do prazo de conservação de embriões, a proteção das mulheres que aguardam em lista de espera, o reforço do registo nacional de PMA e a comparticipação integral dos medicamentos para a infertilidade.
O Professor Dr. Miguel Raimundo, médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia (OM: 52741), investigador e gestor com reconhecido trabalho na área da Procriação Medicamente Assistida, encontra-se presente na 42.ª Reunião Anual da ESHRE e está disponível para entrevistas e comentários sobre:
• A legislação portuguesa de PMA e a comparação com os restantes países europeus.
• Os desafios no acesso aos tratamentos e as oportunidades de melhoria.
• Os principais avanços científicos apresentados durante a ESHRE.
• Infertilidade, fertilidade e saúde reprodutiva.
