Menopausa e Direitos Humanos – Da Lei ao Compromisso
- Marta Temido, eurodeputada e ex-Ministra da Saúde; Manuel Pizarro, médico e ex-Ministro da Saúde; Catarina Martins, eurodeputada; João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados; Graça Freitas, médica de saúde pública e ex-Diretora-Geral da Saúde; e Ana Abrunhosa, Presidente Câmara Coimbra e ex-presidente Comissão Parlamentar de Saúde entre os participantes.
Cerca de três milhões de mulheres em Portugal vivem diferentes fases da menopausa, uma etapa natural da vida que continua, no entanto, marcada por silêncio, desinformação e falta de resposta nas políticas públicas.
É neste contexto que se realiza, no próximo dia 28 de março, no Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, o evento “Menopausa e Direitos Humanos – Da Lei ao Compromisso”, que reunirá decisores políticos, profissionais de saúde, juristas e figuras públicas. A iniciativa, promovida pela VIDAs – Associação Portuguesa de Menopausa, tem como objetivo colocar a menopausa no centro da agenda pública.
Apesar do seu impacto significativo na saúde, no bem-estar e na vida profissional das mulheres, a menopausa permanece pouco reconhecida e frequentemente desvalorizada. Durante décadas, sintomas físicos, emocionais e cognitivos foram atribuídos a fatores como stress ou envelhecimento, contribuindo para a invisibilidade desta fase da vida.
O evento surge num momento particularmente relevante: pela primeira vez, a menopausa foi reconhecida na legislação portuguesa através do Orçamento do Estado para 2025, com continuidade prevista para 2026. Este enquadramento prevê a integração da menopausa nas políticas de saúde pública, nomeadamente ao nível da formação de profissionais de saúde, do reforço da literacia em saúde e da criação de respostas clínicas mais adequadas às necessidades das mulheres. Trata-se de um passo inédito que abre caminho a uma abordagem mais estruturada e institucional a esta fase da vida.
“Estamos a falar de milhões de mulheres, de saúde, de trabalho e de qualidade de vida. Este é o momento de trazer a menopausa para o centro da conversa pública”, afirma Cristina Mesquita de Oliveira, presidente da associação organizadora.
Ao longo da manhã, especialistas nacionais e internacionais irão discutir evidência científica, desafios clínicos e respostas necessárias no acesso aos cuidados de saúde. Em paralelo, o debate político procurará traduzir o recente enquadramento legal em medidas concretas.
Entre os participantes confirmados estão Marta Temido, eurodeputada e ex-Ministra da Saúde; Manuel Pizarro, médico e ex-Ministro da Saúde; Catarina Martins, eurodeputada; João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados e a médica de saúde pública Graça Freitas, ex-Diretora-Geral da Saúde, bem como representantes de instituições nacionais e europeias das áreas da saúde e dos direitos humanos. A sessão contará ainda com representantes institucionais e vários grupos parlamentares, refletindo a crescente relevância do tema.
Mais do que uma conferência, esta iniciativa pretende afirmar a menopausa como uma questão de cidadania, promovendo maior literacia em saúde e mobilizando decisores para um compromisso efetivo com a qualidade de vida das mulheres.
O evento assinala também o 5.º aniversário da VIDAs – Associação Portuguesa de Menopausa, organização da sociedade civil fundada em 2019 e dedicada à literacia em saúde, participação cívica e desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidência científica nesta área. A associação foi a principal entidade cívica responsável pelo trabalho de sensibilização pública e institucional que conduziu à inclusão inédita da menopausa na legislação portuguesa e reúne atualmente uma comunidade ativa de cerca de 50.000 pessoas comprometidas com esta causa.
