Primeira alteração em quase uma década. Para muitas pessoas e casais, a doação é o único caminho para ter um filho.

Em Portugal, há quem dependa de uma doação de gâmetas para concretizar o desejo de ter um filho. São mulheres sozinhas, casais do mesmo sexo ou casais heterossexuais para quem esse é o único caminho, muitas vezes associado a uma longa espera, a que a doação permite pôr fim. Um compasso de espera que pode vir a ser mais curto: quase dez anos depois da última revisão da lei, a compensação financeira destinada a cobrir as despesas e transtornos dos dadores viu agora os seus limites máximos atualizados. Uma mudança que promete valorizar de forma justa o impacto pessoal e profissional desta decisão altruísta e, acima de tudo, impulsionar o número de dadores disponíveis no país.

É pelo menos nisso que acredita Mary Branquinho, médica especialista em Ginecologia e Obstetrícia na AVA Clinic, em Lisboa, que considera que medida poderá ter como impacto “um aumento do número de dadores e, consequentemente, uma redução dos tempos de espera para os tratamentos que dependem de gâmetas de terceiros. No entanto, é importante reconhecer que esta medida, por si só, não resolve o problema da escassez de dadores. Será igualmente necessário investir na sensibilização da população, na divulgação de informação e na simplificação dos processos de candidatura”.

A atualização dos montantes máximos da compensação financeira atribuída aos dadores de gâmetas em Portugal foi aprovada num despacho emitido pela Secretaria de Estado da Saúde, que substitui as regras anteriores, datadas de 2017: o limite máximo da compensação atribuída às dadoras de ovócitos passa a ser de cerca de 1.340 euros, enquanto para os dadores de esperma chega a cerca de 270 euros por ciclo de doação. Valores que se justificam pela evolução das condições socioeconómicas, assim como pelo esforço acrescido associado à dádiva de ovócitos em comparação com a doação de esperma, que inclui a realização de consultas, exames, tratamentos de estimulação ovárica e procedimentos clínicos, o que implica um maior gasto de tempo e um nível acrescido de exigência para as dadoras.

“A atualização da compensação era importante e necessária, uma vez que os valores anteriores já não refletiam adequadamente os encargos, o tempo e a disponibilidade exigidos aos dadores”, reforça a especialista. “Esta questão é particularmente relevante na doação de ovócitos, que implica um processo mais complexo, com consultas, exames, medicação para estimulação ovárica, monitorização clínica e um procedimento de recolha dos ovócitos. Também na doação de esperma existe um compromisso de tempo e disponibilidade que deve ser reconhecido.”

Ajudar a concretizar sonhos

“A doação de óvulos e espermatozoides desempenha um papel fundamental na concretização do projeto de parentalidade de muitas pessoas. Em Portugal, tal como acontece noutros países europeus, tem-se verificado uma crescente procura por tratamentos de procriação medicamente assistida, influenciada por diferentes fatores, entre os quais o adiamento da idade em que muitas pessoas decidem ter filhos e o impacto que a idade pode ter na fertilidade”, confirma Lara Barauna, representante dos programas de doação soudadora.pt/ e doaresperma.pt/, iniciativas que procuram sensibilizar a população para a doação de gâmetas e facilitar o contacto entre potenciais dadores e clínicas que necessitam de dadores de óvulos e espermatozoides.

“Em determinadas situações, por razões relacionadas com a idade, condições médicas ou outros fatores que comprometem a qualidade ou a viabilidade dos gâmetas próprios, recorrer à doação é a única possibilidade de alcançar uma gravidez. Nestes casos, a generosidade de quem decide doar óvulos ou espermatozoides torna-se essencial, permitindo que muitas pessoas e casais tenham a oportunidade de concretizar o desejo de ter filhos”, acrescenta.

Quanto aos dadores, estes são, refere Mary Branquinho, “na sua maioria, pessoas jovens e saudáveis, que passam por um processo rigoroso de avaliação clínica, laboratorial e genética, de forma a garantir a segurança e a qualidade da dádiva”. Aquilo que os leva a doar varia, mas, de acordo com a especialista, “existe frequentemente uma forte componente de altruísmo e solidariedade. Muitos dadores reconhecem as dificuldades associadas à impossibilidade de ter filhos e sentem que, através deste gesto, podem ajudar outras pessoas a concretizar um projeto de vida tão importante”.

“É também fundamental que os dadores estejam devidamente informados e conscientes das implicações da sua decisão, uma vez que se trata de um ato voluntário e responsável, com impacto na vida de outras pessoas e famílias”, conclui.

Quem pode ser dador

Para ser dador ou dadora de gâmetas, “é necessário ter entre 18 e 34 anos, no caso das dadoras de óvulos, e entre 18 e 45 anos, no caso dos dadores de esperma, e apresentar boas condições de saúde”, explica Joana Cruz, enfermeira coordenadora dos programas de doação da Ferticentro, em Coimbra.

“É também importante cumprir determinados critérios clínicos, como ter um índice de massa corporal adequado e não apresentar doenças genéticas, infecciosas ou outras condições que possam comprometer a segurança do processo. Em ambos os casos, a idade e os critérios gerais são apenas o primeiro passo. Todos os candidatos passam por uma avaliação clínica e exames específicos, que nos permitem avaliar a sua elegibilidade e garantir que a doação decorre com segurança e responsabilidade. O mais importante é que cada pessoa esteja bem informada, compreenda o processo e tome esta decisão de forma livre e consciente.”

Mas, para lá dos critérios e dos exames, há algo que não se mede em análises: o que esta decisão representa para quem espera. “Todos os dias, acompanhamos inúmeras histórias de pessoas que sonham em ter filhos e que, por diferentes motivos, precisam de recorrer à doação de gâmetas para realizar esse sonho. Por detrás de cada tratamento, existe uma história, uma esperança e um desejo enorme de construir uma família”, refere Joana Cruz.

“Por isso, se tens vontade de ajudar alguém a realizar este sonho, informa-te sobre a doação de óvulos ou de esperma e descobre se podes fazer parte deste processo. O teu gesto pode fazer uma diferença real na vida de alguém e ser o primeiro passo para uma história muito especial. Enquanto enfermeira, acredito que é fundamental que cada dador e dadora se sinta informado, acompanhado e seguro em todas as etapas. A doação é uma decisão pessoal, que deve ser tomada de forma livre e consciente, mas que pode ter um impacto imenso na vida de outras pessoas.”

Mais informações sobre os processos de doação, o que estes implicam, quem pode doar e onde, visite https://soudadora.pt/ e https://doaresperma.pt/